Justiça Gratuita para Empresas

Justiça Gratuita para Empresas

Em tempos sombrios, quando a economia não deslancha, o desemprego sobe e o consumo despenca, é crescente o número de empresas que pedem recuperação judicial ou que não conseguem honrar pontualmente seus compromissos financeiros, com empregados, fornecedores e/ou...
Execução Fiscal: Processos Antigos e inviáveis – arquivamento

Execução Fiscal: Processos Antigos e inviáveis – arquivamento

É comum, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, execuções fiscais com mais de 25 anos de tramitação. Em nosso escritório, temos clientes com execuções que tramitam desde 1975, ou seja, há mais de 40 (quarenta) anos, sem que tenha havido, pelo menos nos últimos trinta anos, qualquer ato efetivo visando a efetiva percepção do crédito tributário ou do arquivamento do processo.